Homologada a tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativa à campanha das eleições autárquicas, para as estações de de radiodifusão de âmbito local, no valor de € 12 por minuto -
Portaria
nº 981/2005, de 6-Out (DR I série-B, nº 192, pág. 5927)
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NOVO
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Eleições gerais para os órgãos das autarquias locais a
9-Outubro-2005
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Guia Prático
[ em formato PDF 2,54 MB ]
Obtenha o Acrobat Reader
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Manual dos Membros das Mesas Eleitorais
[ formato PDF 900 KB]
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Acta das operações eleitorais
[ em formato PDF 101 kB ]
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Recolha do material das mesas eleitorais - empacotamento
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Procedimento nacional uniforme para o dispositivo de recolha do material eleitoral
- circular nº 135/2005 do Conselho Superior da Magistratura
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Impressos para as mesas de voto
[ relações numéricas para contagens, em formato PDF 65 kB ]
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Cartaz anunciador da eleição
[formato A3 - PDF 101 kB ]
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Locais de funcionamento das secções de voto
(experimental)
Onde e em que mesa devo votar ?
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Escrutínio Provisório - Vai ser publicado o despacho normativo que estabelece normas relativas ao rápido conhecimento e difusão dos resultados das eleições autárquicas, click para antevisão do
protótipo e
dos webservices disponíveis.
- Cabeças de lista às eleições das Câmaras Municipais nos distritos de
- Beja -
[em formato Excel 14 KB]
- Braga -
[em formato Excel 15 KB]
- Bragança -
[em formato Excel 13,5 KB]
- Évora -
[em formato Excel 14,5 KB]
- Leiria -
[em formato Excel 16 KB]
- Portalegre
[em formato Excel 15 KB]
- Porto -
[em formato Excel 25,5 KB]
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Lista dos símbolos dos órgãos autárquicos, denominações, siglas e símbolos dos partidos políticos e coligações
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download em formato PDF [163 KB]
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Voto antecipado ( Folhetos Explicativos )
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Caracterização dos eleitos para as Autarquias
Locais - 2001 «perfil do autarca»
[ edição digital em formato PDF 14,8 MB ]
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Minutas
de editais
[ formato MS Word
comprimido 194 kB]
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Número de candidatos e suplentes para as Câmaras
Municipais e Assembleias Municipais e
Assembleias de Freguesia
(inclui os membros das Juntas de Freguesia)
- Descarregue também a Lei nº
169/99, de 18-Set [composição dos órgãos autárquicos] e
exemplos de cálculo do número de candidatos em formato
Excel
e Lotus 123
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Lei eleitoral
[versão completa da brochura do
STAPE, em formato PDF 584 KB]
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Quadro
cronológico
[ em formato PDF 145 KB ]
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Países
cujos nacionais gozam de direitos eleitorais em
Portugal
[Declaração n.º 9/2005, de 8 de
Julho]
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REORDENAMENTO TERRITORIAL 2005
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Resultados do recenseamento eleitoral
Referência 31-Maio-2005
[em formatos zip (323 KB) e
xls (1,48 MB)]
( eleições gerais autárquicas - "artigo 12.º Organização das listas" .... 2 - Para as eleições gerais o número de mandatos de cada órgão autárquico será definido de acordo com os resultados do recenseamento eleitoral, obtidos através da base de dados central do recenseamento eleitoral e publicados pelo Ministério da Administração Interna no Diário da República com a antecedência de 120 dias relativamente ao termo do mandato -
lei eleitoral das autarquias locais 'Lei orgânica nº 1/2001, de 14-Ago' )
Mapa nº 11-A/2005, publicado em Diário da República, II série, 27-Jun-2005, nº 121, 2º suplemento.
Número de inscritos nas novas freguesias - 2005
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Resultados do escrutínio provisório <pesquisa
interactiva>
[anteriores eleições Abril-1975 a Janeiro-2001]
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Resultados do escrutínio provisório <eleição de
2001>
[16-Dez-2001]
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Informação adicional sobre as eleições autárquicas
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Despesas com a realização das eleições 1999-2007 -
orçamento da DGAI-ae (STAPE)
[download em formato Excel e
OpenOffice
]
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