Declarações de normas de privacidade e
de exoneração de responsabilidade seguidas pelo STAPE
Declaração de privacidade
O Secretariado Técnico dos Assuntos
para o Processo Eleitoral - STAPE respeita o seu direito à privacidade
'on-line', não recolhendo qualquer informação pessoal. Não são usados
'cookies' ou outro qualquer método de seguimento encoberto. Não é requerida
informação pessoal, para ter acesso à informação e serviços disponíveis. Este
sítio pode ser utilizado em total anonimato.
Nos termos do artigo 35º da Constituição e da
Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida incide apenas sobre os
fluxos de visitantes deste sítio Internet, para tratamento estatístico.
No caso de o visitante enviar uma
mensagem a este sítio Internet, o seu endereço não será registado ou divulgado,
excepto se tal for requerido por decisão judicial.
O STAPE não é responsável pelo conteúdo ou
pelas normas de privacidade de sítios da Internet externos para os quais
proporciona ligação ('links').
Contacto para questões de privacidade
privacidade
Comunique-nos quaisquer problemas,
preocupações ou comentários, nomeadamente se pensa que qualquer prática ou
procedimento aplicado neste sítio possa afectar a sua privacidade.
O STAPE disponibiliza no seu sítio Internet
informação relativa ao recenseamento eleitoral, eleições e actos
referendários, tendo como objectivo, nomeadamente, quanto aos resultados
provisórios, difundi-los o mais rapidamente possível, com actualidade e rigor.
Não podendo garantir que todas as informações dadas pelo sítio estejam
correctas, tentará no entanto corrigir com celeridade os eventuais erros que
lhe forem reportados, sem prejuízo da exoneração de qualquer responsabilidade
pelos dados fornecidos que estejam incorrectos.
Em caso de dificuldade no acesso aos conteúdos ou
para esclarecimentos sobre o sítio, contacte o
webmaster .
